Pediu demissão estando grávida? Isso pode ser revertido.
O pedido de demissão da gestante sem assistência do sindicato pode ser considerado nulo pela Justiça do Trabalho. Fale com um advogado trabalhista e entenda seus direitos, sem compromisso.
O que é a estabilidade da gestante?
A Constituição Federal e a CLT garantem à gestante estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
- O direito existe mesmo que a empresa não soubesse da gravidez no momento da dispensa.
- Vale para contratos regidos pela CLT, independentemente do cargo ocupado.
- Dependendo do caso, pode gerar direito à reintegração ao emprego ou a uma indenização substitutiva.
Cada situação tem particularidades próprias — a análise de um advogado é o único jeito de confirmar quais direitos se aplicam ao seu caso.
Como funciona o atendimento
- Etapa 1
Contato pelo WhatsApp
Você inicia a conversa diretamente com a equipe, no seu tempo.
- Etapa 2
Qualificação do seu caso
Entendemos sua situação com calma, de forma personalizada, para avaliar a viabilidade.
- Etapa 3
Contrato 100% online
Sendo viável, a contratação e a assinatura acontecem de forma digital e ágil.
- Etapa 4
Protocolo e acompanhamento
A ação é protocolada e você é acompanhada e instruída em cada etapa do processo.
Por que escolher a Ramos Paula Advocacia
Mais de 20 anos de experiência
Atuação consolidada em Direito do Trabalho, defendendo os direitos de trabalhadoras e trabalhadores.
Atendimento transparente
Você entende cada etapa do processo, sem termos técnicos incompreensíveis ou informações escondidas.
Acompanhamento constante
Da qualificação até o protocolo, você é acompanhada e instruída em todas as fases do seu caso.
Avaliações reais de quem já foi atendido
Confira as avaliações do escritório no Google Meu Negócio, feitas por pessoas que já passaram por atendimento com nossa equipe.
Fui demitida no fim do contrato de experiência e achei que não tinha direitos. A equipe da Ramos & Paula provou a estabilidade e garantiu minha indenização integral.
Descobri a gravidez semanas após ser demitida e a empresa se recusou a me reintegrar. O escritório agiu rápido e conseguiu o pagamento de todos os meus salários e direitos.
Trabalhava como PJ e me dispensaram quando contei da gestação. O escritório comprovou o vínculo CLT e garantiu a indenização completa da minha licença. Atendimento impecável!
Sofria pressão para pedir demissão após engravidar. Fui muito bem orientada pela Ramos & Paula, entramos com rescisão indireta e recebi todos os meus direitos.
Ainda com dúvidas se vale a pena falar com um advogado?
"Não tenho dinheiro para pagar um advogado agora."
A conversa inicial é sem compromisso e, nos casos aceitos, os honorários costumam ser combinados sobre o valor obtido — você não precisa desembolsar nada antes de saber se tem direito.
"Tenho medo de processar e não conseguir outro emprego."
O atendimento é sigiloso e conduzido com discrição. Buscar seus direitos é legítimo e não é registrado de forma pública que prejudique novas contratações.
"Já faz um tempo que fui demitida, ainda dá tempo?"
Existem prazos legais, mas eles variam de caso a caso. O ideal é verificar sua situação o quanto antes com um advogado, em vez de presumir que perdeu o direito.
"Já assinei a rescisão, ainda posso fazer alguma coisa?"
Assinar a rescisão não significa abrir mão da estabilidade da gestante. Muitos casos são analisados mesmo depois da demissão formalizada.
"E se eu não tiver direito a nada no final?"
A análise inicial existe justamente para isso: entender sua situação com clareza antes de qualquer decisão, sem promessas e sem custo para conversar.
Perguntas frequentes
Fui demitida grávida. Existe um prazo para procurar um advogado?
Sim, existem prazos legais para questionar uma dispensa e buscar seus direitos. Quanto antes você buscar orientação, mais opções de análise costumam estar disponíveis. Fale com um advogado para entender os prazos que se aplicam ao seu caso.
A empresa pode alegar que não sabia da gravidez?
O desconhecimento da gravidez pela empresa no momento da dispensa não afasta, por si só, o direito à estabilidade prevista em lei. Cada caso deve ser analisado individualmente.
Tenho direito a indenização ou a voltar ao emprego?
A depender do caso, a lei prevê a possibilidade de reintegração ao emprego ou de indenização substitutiva pelo período de estabilidade. Um advogado pode avaliar qual se aplica à sua situação.
O atendimento é só para quem mora em Goiás?
Não. O atendimento é 100% online e alcança clientes em todo o Brasil.
Como funciona a primeira conversa?
Você entra em contato pelo WhatsApp, conta um pouco sobre sua situação e a equipe explica os próximos passos possíveis para o seu caso.
Você não precisa passar por isso sozinha
Sabemos que é um momento delicado, mas você não está sem apoio. Estamos aqui para te ouvir, explicar seus direitos e caminhar ao seu lado até essa situação se resolver.